23/01/16 - DTP PUBLICA SUSPENSÃO DE ALVARÁS PARA CONDUTORES ESCOLARES NA CIDADE DE SÃO PAULO
Conforme promessa do secretário de transportes, Jilmar Tatto, na reunião realizada na manhã no dia 22 de janeiro na SME, em que os condutores escolares solicitavam a suspensão do Credenciamento do TEG, foi publicada no dia 23 de janeiro no Diário Oficial do Município (DOM) a suspensão da emissão de CRMPF/PJ.
A suspensão foi um dos itens reclamados durante a reunião na SME, especialmente pelos condutores escolares do transporte particular, que reclamaram da situação difícil que o Credenciamento trará ao transporte escolar na cidade.
Tanto os condutores do transporte gratuito realizado pela Prefeitura, quanto os condutores do transporte particular, solicitaram a suspensão do Credenciamento, alegando que o mesmo trará uma enorme briga dentro da categoria, vez que o mesmo prevê que o mesmo veículo vinculado à Prefeitura possa realizar também o transporte de crianças do transporte particular, pago pelos pais.
Ao ser questionado, o secretário municipal de transportes sr, Jilmar Tatto perguntou se a suspensão da emissão de alvará para o transporte escolar melhoraria a situação, e ao receber afirmação positiva, informou que todos podiam considerar realizado.
Apesar dos pedidos de suspensão do Credenciamento, a Prefeitura de São Paulo não o suspendeu, fazendo apenas algumas alterações quanto à manutenção dos contratos emergenciais atuais para as crianças portadoras de necessidades especiais (PNE), e passando números que mostrariam a capacidade de atendimento já com o número de condutores habilitados.
Vale ressaltar que as crianças PNE que a Prefeitura mencionou manter ainda nos contratos emergenciais não tem nada a ver com as crianças portadoras de mobilidade reduzida (cadeirantes), para os quais não houve nenhuma alteração ainda.
Na mesma data de 22 de janeiro às 22h da noite, já se podia encontrar publicada no portal oficial da Prefeitura de São Paulo na internet, a referida portaria suspendendo os alvarás, sendo a publicação oficial feita no Diário Oficial do dia seguinte (23).
O que muitos condutores escolares estranharam foi o fato de terem feito esta solicitação de suspensão dos alvarás por vários anos seguidos, e sempre receberam apenas desculpas por parte da Prefeitura, que nunca concedeu esta solicitação.
No entanto, em um momento em que a Prefeitura tenta a todo custo fazer com que os condutores escolares aceitem o Credenciamento nos termos em que ele foi feito, ainda que repleto de falhas e com operacionalização duvidosa, têm essa solicitação de quase 10 anos atendida em menos de 10 horas.
Na forma como foi publicada, a suspensão imediata dos alvarás causará muito prejuízo a alguns condutores escolares, pois prevê a suspensão imediata, salvo os casos em que ja houver sido dado entrada em algum procedimento no protocolo daquele órgão, porém parafraseando um ditado popular “muitos foram pegos com o veículo na mão”, ou quase isso, pois alguns sequer chegaram a recebê-lo fisicamente, mas já assinaram contratos de compra ou financiamento.
E, até mesmo quando tenta agradar, a SMT comete erros e prejudica a categoria.
A suspensão da emissão de CRMPF/PJ. sempre foi solicitada pela categoria do transporte escolar através de diálogos entre o órgão e a categoria, de forma que fosse definida não só sua suspensão e como os critérios da abertura de novos CRMPF/PJ. especialmente quanto ao dimensionamento do número de condutores escolares por região e escolas atendidas.
Para conferir a página oficial da publicação no Diário Oficial, CLIQUE AQUI.
Por Antonio Félix
Veja vídeo em homenagem aos condutores escolares e monitores apresentado no IV FECOMESP. https://youtu.be/3dghhT56-NM
Veja vídeo no youtube da premiação da ARTESUL. https://www.youtube.com/watch?v=1xc6yw0o1CI
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